1. Quem controla os dados
A R2Labss, operada por Rubens Rafael Rodrigues Nóbrega, é responsável pelas decisões sobre os dados pessoais usados em seu portfólio, atendimento, propostas, contratos e cobranças. O canal para assuntos de privacidade é rubensnobrega2003@gmail.com.
2. Dados que tratamos
- Contato e orçamento: nome, e-mail, telefone e conteúdo da mensagem.
- Clientes e contratos: nome, razão social, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail, telefone, detalhes do projeto, valor e condições de pagamento.
- Assinatura eletrônica: nome digitado, confirmações de aceite, versão e hash do contrato, data, horário, navegador e eventos relacionados à assinatura.
- Pagamentos: identificação da cobrança, valor, parcelas, status e referência do provedor. A R2Labss não armazena número completo de cartão.
- Portfólio: imagens e informações não confidenciais apenas quando houver autorização.
O sistema de contratos da R2Labss não adiciona o endereço IP à evidência de assinatura. Provedores de infraestrutura podem manter registros técnicos próprios para segurança e operação, conforme suas políticas.
3. Finalidades e bases legais
Usamos os dados somente quando existe uma finalidade compatível e uma base prevista na Lei nº 13.709/2018:
- responder pedidos e preparar propostas ou contratos solicitados;
- executar contratos, entregar projetos, prestar suporte e realizar cobranças;
- cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
- guardar provas e exercer direitos em processos ou cobranças;
- proteger o site, prevenir fraude e manter registros técnicos necessários;
- publicar um trabalho no portfólio somente quando a autorização opcional for concedida.
Quando o tratamento for necessário ao contrato ou à lei, ele não dependerá de consentimento. A recusa de dados indispensáveis pode impedir a elaboração ou execução do serviço.
4. Compartilhamento e operadores
Dados podem ser enviados apenas na medida necessária a fornecedores que apoiam a operação, como Vercel (hospedagem), Supabase (banco, autenticação e armazenamento), Resend (e-mail) e InfinitePay (cobrança). Também poderemos compartilhar informações para cumprir obrigação legal, ordem válida ou defender direitos.
Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos utilizar serviços com medidas contratuais e técnicas compatíveis com a LGPD. Não vendemos dados pessoais.
5. Por quanto tempo conservamos
- mensagens sem contratação: em regra, por até 24 meses após o último contato;
- contratos, assinaturas, cobranças e documentos relacionados: durante a relação e por até 10 anos após seu encerramento, conforme necessidade de prova e prazos legais;
- materiais de portfólio: até o fim da finalidade ou revogação da autorização, ressalvados usos já realizados de boa-fé e obrigações aplicáveis.
Os prazos podem ser reduzidos ou ampliados quando a lei, uma disputa, uma ordem válida ou a proteção de direitos exigir.
6. Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação e acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, portabilidade quando regulamentada, oposição, revisão de decisão automatizada, revogação de consentimento e anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis.
Envie o pedido para rubensnobrega2003@gmail.com. Poderemos confirmar sua identidade antes de responder. Alguns dados não poderão ser apagados enquanto forem necessários para cumprir a lei, executar o contrato ou exercer direitos.
7. Segurança e incidentes
Aplicamos controles de acesso, áreas administrativas protegidas, armazenamento privado de contratos, registro de eventos, limitação de tentativas e outras medidas proporcionais ao risco. Nenhum sistema é totalmente imune; caso um incidente possa causar risco ou dano relevante, serão adotadas as comunicações e providências exigidas pela LGPD e pela ANPD.
9. Crianças e adolescentes
Os serviços não são direcionados a crianças. Caso um projeto envolva dados de menores, o tratamento deverá ser definido separadamente e observar o melhor interesse e as exigências legais aplicáveis.
10. Atualizações e contato
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da versão mais recente ficará indicada no topo. Dúvidas e solicitações podem ser enviadas por e-mail ou pela área de contato.