1. Identificação e concordância
Este site é operado pela R2Labss, representada por Rubens Rafael Rodrigues Nóbrega. Ao utilizar suas funcionalidades, você declara ter capacidade legal e concorda em respeitar estes termos. A simples navegação não cria obrigação de contratar.
2. Finalidade do site
O site apresenta trabalhos, serviços e informações da R2Labss, permite solicitar contato e disponibiliza uma área restrita para revisão, assinatura e pagamento de contratos. Conteúdos e preços iniciais têm caráter informativo até que uma proposta ou contrato seja formalizado.
3. Uso permitido
Você deve fornecer informações verdadeiras e utilizar o site de maneira lícita. Não é permitido:
- tentar acessar áreas, contas, contratos ou dados de outras pessoas;
- interferir na segurança, disponibilidade ou funcionamento da plataforma;
- enviar código malicioso, conteúdo ilegal ou material sem autorização de uso;
- copiar, explorar comercialmente ou remover identificações dos conteúdos da R2Labss sem permissão.
4. Contato, propostas e contratos
O envio de uma mensagem não garante disponibilidade, prazo ou preço. A contratação ocorre somente após definição do escopo e aceite da proposta ou contrato. O link de assinatura é pessoal: o destinatário deve protegê-lo e avisar imediatamente em caso de envio indevido ou suspeita de acesso não autorizado.
O aceite eletrônico pode registrar a versão do documento, identificação declarada, data, horário e evidências técnicas. Esses elementos e o PDF assinado são admitidos pelas partes como prova da manifestação de vontade, sem impedir contestação legítima prevista em lei.
5. Conteúdo e propriedade intelectual
Marca, textos, identidade visual, código, layouts e materiais próprios do site são protegidos pela legislação aplicável. Projetos de clientes permanecem sujeitos aos direitos e autorizações indicados em cada caso. A exibição de um trabalho não concede licença para reprodução.
6. Links e serviços de terceiros
O site pode direcionar para projetos, redes sociais, repositórios e meios de pagamento externos. Esses serviços possuem regras, disponibilidade e políticas próprias. A R2Labss não controla sua operação e não responde por falhas exclusivamente atribuíveis a terceiros, sem excluir responsabilidade por conduta própria.
7. Disponibilidade e responsabilidade
Buscamos manter informações corretas e a plataforma disponível, mas manutenções, atualizações ou eventos fora de controle podem causar interrupções. A R2Labss corrigirá erros sob sua responsabilidade em prazo razoável. Nenhuma disposição destes termos exclui direitos obrigatórios do consumidor ou responsabilidade que não possa ser limitada por lei.
8. Privacidade e segurança
O tratamento de dados segue a Política de Privacidade. O usuário também deve adotar cuidados básicos, como não compartilhar links de contrato, credenciais ou informações confidenciais em campos inadequados.
9. Alterações e validade
Os termos podem ser atualizados por mudança legal, técnica ou operacional. A nova versão valerá para usos posteriores à publicação. Se uma disposição for considerada inválida, as demais continuarão aplicáveis.
10. Lei aplicável e contato
Aplica-se a legislação brasileira. Fica indicado o foro de João Pessoa/PB, preservado o foro legalmente assegurado ao consumidor quando aplicável. Dúvidas podem ser enviadas para rubensnobrega2003@gmail.com ou pela área de contato.